Uma decisão do Supremo Tribunal Federal beneficiou a demarcação das terras indígenas Toldo Boa Vista, que fica em Laranjeiras do Sul, no Paraná. A decisão da Suprema Corte foi comunicada após o fim do julgamento virtual no última dia 19 de abril.
 |
| Foto: Marcelo Cassal Jr/Agência Brasil |
A decisão do STF anula entendimentos anteriores que barravam a demarcação de algumas terras dos indígenas do povo Kaingang. O relator do caso, ministro Edson Fachin, determinou a nulidade do processo, pois os autos não contavam com a participação da comunidade indígena, que não foram citadas na ação. O ministro entendeu que a citação deveria ter sido realizada.
O parecer foi aprovado por 10 votos a 1, sendo que apenas o ministro Kássio Nunes Marques foi contrário ao parecer.
Informações Catve/STF