Os professores da rede estadual do Paraná aprovaram, em assembleia na tarde deste sábado (25), greve por tempo indeterminado a partir de 3 de junho.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Escola Pública do Paraná (APP-Sindicato), mais de quatro mil educadores participaram do debate que decidiu pela paralisação das atividades.
Quais são as reivindicações da categoria?
- São contrários ao Programa Parceiro da Escola, que pretende privatizar 200 colégios públicos* a partir de 2025;
- Pedem o pagamento da data-base, que no último ano acumula uma dívida de mais de 39% do Estado com os professores e demais servidores;
- Solicitam o fim da terceirização do cargo de funcionários dos colégios.
| *A gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em áreas de vulnerabilidade social ficará a cargo de empresas privadas.Os colégios estaduais Anibal Khury Neto e Anita Canet, de Curitiba e São José dos Pinhais respectivamente, já adotam o modelo. Nessas unidades de ensino, segundo o governo, o índice de aprovação da comunidade escolar e a frequência dos alunos passam de 90%. |
Se de um lado, Ratinho Júnior defende o projeto ao justificar que os diretores podem passar a se concentrar mais na parte pedagógica e menos na questão burocrática.
Por outro lado, os professores lutam pela garantia de uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos. “Nós precisamos do engajamento, nessa luta, de pais e mães e de toda a comunidade paranaense, pois é o direito de acesso a uma escola pública de qualidade que está sendo negado”, explica a presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazeto.
Conheça o Programa Parceiro da Escola, alvo de divergências entre professores e o Governo do Paraná
O Programa Parceiro da Escola deve repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais com baixo IDEB e em áreas de vulnerabilidade social.
As empresas privadas terão a responsabilidade de cuidar da merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.
Segundo o governo, os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.
Tramitação do Projeto
Na última terça-feira (21), o líder do Governo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD), reuniu quase 40 deputados e cinco ministros para anunciar o envio do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) na segunda-feira, dia 27.
Os cinco ministros que participaram da sessão foram: o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário de Educação, Roni Miranda; o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; e o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Confira o calendário aprovado pela APP:
- 27 de maio – Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Acompanhamento das sessões na Alep;
- 28 de maio – Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Acompanhamento das sessões na Alep;
- 29 de maio – Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Plataforma Zero
- 3 de junho – Início da Greve e reunião presencial do Comando Estadual de Greve em Curitiba;
- 4 de junho – Ato Estadual em Curitiba com a realização de audiência pública do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e manifestação durante a sessão na Alep.
Informações Catve